Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Mantida condenação a portador de dólar falso

Norma regulamenta serviço de xerox

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

"Confiar na Justiça", defende o presidente do STJ em artigo

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Crime Organizado

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected]

Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.